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20 de Agosto de 2019

Sistema Ocemg promove XV Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro

Interessados podem se inscrever até 22 de outubro

Luciana Etc Comunicação, Jornalista
há 10 meses


Já estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Seminário Jurídico do CooperativismoMineiro. O evento, promovido pelo Sistema Ocemg, será realizado no dia 29 de outubro, segunda-feira, de 9h às 16h, na sede da entidade (Rua Ceará, 771, Funcionários).

São oferecidas 80 vagas e a data-limite para confirmar presença é dia 22 de outubro, pelo sitewww.minasgerais.coop.br – seção eventos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (31) 3025-7134, 3025-7133, 3025-7111. Não será cobrada taxa de inscrição e é solicitada aos participantes a doação de 5 kg de alimentos não-perecíveis, exceto sal, fubá e alimentos em forma líquida.

O Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro é direcionado para advogados, dirigentes de cooperativas e cooperados. O objetivo do encontro é promover o intercâmbio entre os profissionais da área jurídica, fomentando o debate sobre questões pertinentes ao segmento cooperativista. Este ano, as palestras irão abordar temas como: Imposto Sobre Serviços (ISS) para cooperativas de Crédito e Médicas e tributação de PIS/COFINS para cooperativas.

O evento terá os seguintes palestrantes:

- Fábio Artigas Grillo - Advogado, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.

- Teresa Mourão - Advogada, formada pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004), pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto de Educação continuada - IEC/PUC Minas. Atua na área de Direito Tributário, especialmente Direito Tributário Cooperativo.

- Betina Trieger - Advogada, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa; Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina); Professora de Direito Tributário da UFPR nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).

XV Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro – Programação

8h30 - Credenciamento e Café de Boas-Vindas

9h - Abertura Oficial - Ronaldo Scucato - Presidente do Sistema Ocemg

9h15 - Palestra: Cooperativas Médicas, ISS e Adequação dos Municípios - Local de Prestação de Serviços. Palestrante - Fábio Artigas Grillo

10h45 - Debate

11h00 - Palestra: ISS e Cooperativas de Crédito. Palestrante - Teresa Mourão

12h30 - Almoço

13h30 - Palestra: Tributação de Cooperativas - PIS/COFINS. Palestrante - Betina Trieger

15h30 - Debate

16h00 - Encerramento

O Sistema Ocemg

O Sistema Ocemg é formado pela junção de duas instituições: o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), órgão de representação política, sindical-patronal e de defesa do cooperativismo no Estado; e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais (Sescoop-MG), responsável pelas atividades de formação profissional, monitoramento e promoção social das diversas cooperativas de Minas.

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